Termos de Uso

Por Hábito · Última atualização: Abril de 2026

Última atualização: Abril de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao adquirir ou utilizar qualquer produto do Por Hábito, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula, não prossiga com a compra.

2. O produto

O Por Hábito é um sistema digital de metodologia de hábitos que inclui:

O acesso é entregue digitalmente após a confirmação do pagamento, no e-mail cadastrado no checkout.

3. Uso permitido

O produto adquirido é de uso pessoal e intransferível. É permitido:

4. Uso proibido

É estritamente proibido reproduzir, redistribuir, revender, compartilhar ou disponibilizar qualquer parte do produto para terceiros, seja gratuitamente ou mediante pagamento.

Violações sujeitam o comprador a medidas legais cabíveis sob a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Por Hábito — textos, planilhas, layouts, metodologia, videoaulas e materiais complementares — é de propriedade exclusiva de Victor França e está protegido por direitos autorais.

6. Garantia incondicional

Oferecemos garantia de 7 dias a partir da data da compra. Se por qualquer motivo você não ficar satisfeito, basta solicitar o reembolso pelo e-mail victorrobertofranca@gmail.com dentro do prazo e o valor será devolvido integralmente, sem perguntas.

7. Entrega do produto

O acesso ao produto é enviado automaticamente ao e-mail informado no checkout em até 30 minutos após a confirmação do pagamento. Verifique a caixa de spam caso não receba.

Problemas na entrega? Entre em contato: victorrobertofranca@gmail.com

8. Limitação de responsabilidade

O Por Hábito oferece uma metodologia de suporte à formação de hábitos. Os resultados dependem exclusivamente da aplicação e comprometimento do usuário. Não garantimos resultados específicos.

9. Atualizações dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

10. Contato